Área de atuação · 02

Contratos: previsibilidade antes do conflito

Um bom contrato é aquele que ninguém precisa discutir depois. A atuação nessa área começa antes da assinatura — e, quando o conflito já existe, busca a solução de menor custo para encerrar o impasse.

Panorama

O contrato é o instrumento que transforma uma combinação em algo exigível. Quando bem redigido, ele antecipa o que acontece em cada cenário — inclusive o de descumprimento. Quando mal feito, ele próprio vira a fonte do litígio.

A atuação cobre as duas pontas: a revisão preventiva, para evitar problemas, e a resposta quando uma das partes não cumpre — exigir o cumprimento, pedir indenização ou desfazer o vínculo da forma menos onerosa.

Temas que mais geram dúvida

Cada tema abaixo é tratado em profundidade em um artigo do blog.

  1. 01
    Distrato e rescisão de contrato
    Os caminhos possíveis para encerrar um contrato e os efeitos de cada um.
  2. 02
    Cláusula penal: limites
    Para que serve a multa contratual e até onde a lei permite que ela vá.
  3. 03
    Inadimplemento contratual
    O que a parte prejudicada pode exigir quando o combinado não é cumprido.
  4. 04
    Revisão por onerosidade excessiva
    Quando um fato imprevisível desequilibra o contrato e a revisão é possível.