Área de atuação · 01

Direito do trabalho: o que você precisa saber

A relação de emprego gera direitos e deveres para os dois lados. Entender como eles funcionam — antes de um conflito virar processo — costuma ser o passo mais importante. Esta página reúne um panorama da área e os temas mais buscados.

Panorama

O direito do trabalho organiza a relação entre quem emprega e quem é empregado: jornada, remuneração, condições do ambiente e as regras para o fim do contrato. Para o trabalhador, conhecer esses pontos é o que permite identificar quando algo saiu do combinado. Para a empresa, é o que reduz o risco de passivos.

A atuação do escritório nessa área é informativa e técnica: mapear a situação, esclarecer os direitos envolvidos e indicar os caminhos possíveis — do acordo à via judicial — para que a decisão seja sua, com pleno conhecimento dos riscos.

Temas que mais geram dúvida

Cada tema abaixo é tratado em profundidade em um artigo do blog.

  1. 01
    Rescisão indireta
    Quando o empregado pode encerrar o contrato por culpa do empregador e ainda receber as verbas.
  2. 02
    Verbas rescisórias
    O que entra na conta da rescisão e como conferir se os valores estão corretos.
  3. 03
    Horas extras e banco de horas
    Como funciona na prática, o que precisa ser registrado e quando há direito a receber.
  4. 04
    Assédio moral no trabalho
    O que caracteriza, como reunir elementos e quais são os caminhos disponíveis.