Nos momentos de maior pressão, conhecer os próprios direitos é o que protege uma pessoa. A atuação penal acompanha cada fase — da investigação ao processo — com atenção às garantias fundamentais.
O processo penal é regido por garantias: o direito ao silêncio, à defesa, ao devido processo. Elas existem para todos — e valem desde o primeiro contato com a autoridade. Saber o que pode e o que não pode acontecer muda o desfecho de muitas situações.
A atuação começa cedo, porque as primeiras horas de uma investigação costumam ser decisivas. O acompanhamento técnico nesse momento ajuda a assegurar que os direitos sejam respeitados e que cada passo seja dado com orientação.
Cada tema abaixo é tratado em profundidade em um artigo do blog.